Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
O Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais do website Maestria e Sucesso, atua como canal de comunicação entre este website, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Encarregado: Nazaré Lohn
- Telefone: (48)98450-6898
- E-mail: maestriaesucesso@gmail.com
- Endereço: Santo Amaro da Imperatriz/SC
Previsão legal
Artigo 41, §1º da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
- A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.
Atribuições
Artigo 41, §2º da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.